BRASIL. Após a revelação de fraudes bilionárias contra aposentados e pensionistas, a Câmara dos Deputados discute uma série de medidas para proteger beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Uma das propostas mais debatidas é o reembolso em dobro para quem sofreu descontos indevidos em seus benefícios, com correção monetária e juros. O Projeto […]
BRASIL. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (20) que mais de 5,3 milhões de eleitores terão seus títulos cancelados por ausência nas três últimas eleições sem justificativa ou pagamento de multa. O prazo para regularização terminou na segunda-feira (19), mas os eleitores ainda têm uma última chance até o dia 29 de maio
TSE vai cancelar mais de 5 milhões de títulos eleitorais; veja como regularizar Read More »
BRASIL. A partir do dia 23 de maio, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) só poderão autorizar novos empréstimos consignados mediante identificação biométrica. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (19) e tem como objetivo aumentar a segurança nas autorizações de descontos diretamente nos benefícios previdenciários. De
INSS exigirá biometria para liberar novos empréstimos consignados Read More »
BRASIL. A Receita Federal lembra que, ao preencher a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2025, é possível destinar parte do valor devido para fundos que beneficiam crianças, adolescentes e idosos, sem qualquer custo adicional. Quem optar pela tributação por deduções legais (modelo completo) pode direcionar até 3% do imposto devido para Fundos da
BRASIL. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na última sexta-feira (25) a repercussão geral de um recurso em que a União busca cobrar Imposto de Renda (IR) sobre a doação de um imóvel feita por um contribuinte à filha como forma de antecipação de herança. O tema é polêmico e, nos últimos anos,
STF vai unificar entendimento sobre cobrança de IR em doação de bens a herdeiros Read More »
BRASIL. A suposta pré-candidatura do influenciador digital Felipe Neto à Presidência da República, anunciada na última quinta-feira (03), foi desmentida nesta sexta-feira (4). Em novo vídeo publicado nas redes sociais, ele afirmou que tudo não ou de uma ação de marketing para divulgar a adaptação em áudio da obra 1984, de George Orwell. “Bom, gente,
Felipe Neto revela que pré-candidatura à Presidência era ação de marketing Read More »
BRASIL. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, nesta quinta-feira (30), a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão, tomada por cinco votos a dois, também a torna inelegível por oito anos, devido ao uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político durante as eleições de
TRE-SP cassa mandato de Carla Zambelli e a torna inelegível por oito anos Read More »
BRASIL. O preço dos combustíveis sofrerá novos aumentos em todo o Brasil devido ao reajuste do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que entra em vigor no dia 1º de fevereiro. O imposto sobre o litro da gasolina terá acréscimo de R$ 0,10, totalizando R$ 1,47, enquanto o diesel e o biodiesel aumentarão
Gasolina pode ficar mais cara com reajuste do ICMS a partir de 1º de fevereiro Read More »
BRASIL. O governo federal publicou nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, uma medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos ou valores adicionais em transações realizadas via Pix. A medida visa combater práticas abusivas de fornecedores que exigem preços superiores ou encargos adicionais para pagamentos com Pix à vista, tanto em estabelecimentos
Governo proíbe cobrança adicional em pagamentos via pix Read More »
BRASIL. Nesta segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei 104/2015, que impõe restrições ao uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, em salas de aula de escolas públicas e privadas de ensino básico em todo o país. A regulamentação da nova legislação será publicada por decreto dentro de
Lula sanciona lei que restringe uso de celulares em escolas no Brasil Read More »
