SANTA CATARINA. Um casal foi condenado pela Justiça de Gaspar, no Vale do Itajaí, por torturar de forma sistemática uma criança de apenas quatro anos. A decisão foi proferida após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com base em laudos periciais, depoimentos de vizinhos e o relato da própria vítima, colhido em depoimento especial.
A mãe da criança foi condenada a 5 anos e 11 meses de reclusão, em regime fechado, e o padrasto, a 4 anos e 8 meses, em regime semiaberto. Ambos perderam o poder familiar e terão que pagar uma indenização por danos morais de oito salários mínimos à criança.
A menina era submetida a castigos cruéis e constantes, como socos, tapas, mordidas, puxões de cabelo, golpes com cintos e até com cipó com espinhos, conforme apuração da 2ª Promotoria de Justiça de Gaspar. Os laudos médicos apontaram lesões antigas e recentes, além de escoriações, infecções e cicatrizes. A violência causou danos emocionais severos, de acordo com avaliação psicológica.
Além das agressões físicas, a criança sofria com isolamento, privação de liberdade e negação de alimentação como forma de punição.
O caso veio à tona após o flagrante da mãe, em 2 de novembro de 2024, quando a criança foi resgatada e levada a um abrigo institucional. A mãe permanece presa no Presídio Feminino de Itajaí, enquanto o padrasto responde em liberdade até o trânsito em julgado da sentença.
O processo tramita em segredo de justiça, e ainda cabe recurso da sentença.