RIO NEGRINHO. As aulas no Colégio São José começarão normalmente nesta segunda-feira (10), conforme previsto no calendário escolar. A informação foi confirmada à reportagem aqui do Nossas Notícias pela diretora Solange Tureck.
Conforme postamos ontem (07), a Prefeitura publicou um decreto que torna o prédio do Colégio de utilidade pública e destina o imóvel para instalação de uma nova escola de ensino público (no final do texto você pode conferir fotos do documento e/ou fazer o do mesmo). A notícia gerou vários comentários da comunidade, a favor e contra a iniciativa.
À nossa reportagem, a direção da escola, porém, destacou que seu setor jurídico está tomando as providências necessárias (no sentido contrário à iniciativa da gestão do município).
O Colégio é uma tradicional escola particular da cidade e também conforme publicamos na noite de ontem, o procurador jurídico da prefeitura explicou que o São José não será “fechado”, apesar do decreto oficial.
“É preciso responsabilidade com os estudantes. Apesar do interesse manifesto de tornar pública a edificação e o ensino no Colégio, no caso de uma efetiva desapropriação, é necessário uma transição, possibilitando aos alunos que dêem sequência no ano letivo”.
Questionado sobre a finalidade de desapropriação do imóvel descrita no próprio decreto, ele disse que a declaração de utilidade pública tem esse objetivo, mas depende de outros os, que seriam uma autorização legislativa (dos vereadores), para que a prefeitura faça o pagamento da desapropriação e depois a publicação do decreto de desapropriação em si, indicando como ocorrerá.
“A declaração de utilidade pública é para desapropriação, mas como depende de mais os, inclusive do legislativo, hoje ela (a desapropriação) é uma pretensão”, salientou.
Leia o decreto clicando aqui, ando o documento direto no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina ou baixe o arquivo clicando no link abaixo:
Leia mais clicando nos links abaixo: