BRASIL. O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, que define o salário mínimo em R$ 1.502. O valor ficou R$ 16 abaixo da projeção inicial de R$ 1.518, que já havia sido reduzida em relação aos R$ 1.528 originalmente estimados.
O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ainda pode ajustar o valor final do piso salarial.
A redução no valor decorre de uma nova regra, parte do pacote de corte de gastos proposto pelo governo federal, que busca alinhar os reajustes aos limites do arcabouço fiscal. A fórmula considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e um ganho real entre 0,6% e 2,5%.
Segundo o governo, mesmo com os ajustes, o salário mínimo continuará apresentando aumento acima da inflação. O objetivo é controlar despesas vinculadas ao piso salarial, como benefícios previdenciários, seguro-desemprego e abono salarial.
A LDO também estabelece uma meta fiscal de déficit zero para 2025, com uma margem de tolerância de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a um déficit de R$ 31 bilhões.
Outras projeções incluem um déficit primário de R$ 6,2 bilhões para empresas estatais federais e um superávit de R$ 1 bilhão para estados, municípios e o Distrito Federal.
O projeto de lei tramita em regime de urgência e, se aprovado, o novo salário mínimo entrará em vigor no início de 2025.